Após a entrega do empreendimento pela Soma Urbanismo, é comum algumas dúvidas surgirem quanto à responsabilidade de cada órgão, empresa e/ou morador. Dúvidas essas que podem surgir não apenas depois da entrega do loteamento, como também ao longo do tempo de moradia de cada cliente.

Para que isso não seja mais um problema para você, esse post traz quais e de quem são alguns deveres pós-entrega do lote, entre prefeitura, Soma Urbanismo e os proprietários. Confira!

Redes de água, esgoto e elétrica

Nos loteamentos abertos, as redes de água, esgoto, elétrica e de iluminação pública são entregues pela Soma Urbanismo totalmente prontas às concessionárias competentes para a operação e manutenção.

Os pontos de instalação são apresentados no ato da entrega técnica, bastando ao cliente localizá-los no lote e solicitar o serviço na concessionária de saneamento e de energia da cidade. Vale lembrar que todos os custos com taxas e materiais inerentes às ligações também são de responsabilidade dele.

A manutenção das redes de drenagem e pavimentação das vias é de responsabilidade da prefeitura municipal, bem como a manutenção das áreas destinadas a equipamentos comunitários, tendo em vista que todos esses espaços foram doados à municipalidade no ato da aprovação do empreendimento.

Nos loteamentos fechados, essa manutenção poderá ser de responsabilidade da Associação de Moradores.

Manutenção e conservação do lote

A manutenção, guarda e conservação do lote é de responsabilidade do respectivo cliente e dono do mesmo. A limpeza é importante para trazer organização, segurança e saúde pública, e se a Soma Urbanismo entender que é necessário executar o serviço de limpeza, será cobrado o valor de 01 (um) salário mínimo vigente, conforme contrato.

O proprietário que não mantiver o lote limpo estará sujeito a denúncias e passível de punições e/ou sanções da prefeitura municipal.

Além de perigoso, contra lei: o proprietário que atear fogo no lote para evitar gastos com limpeza, o que é considerado crime e acontece com frequência, também será denunciado na prefeitura.

Construção e manutenção da calçada

A responsabilidade da construção e manutenção da calçada é de cada proprietário e devem ser obedecidos os critérios de construção definidos pelo PDM Municipal. A calçada é considerada um espaço público, mas a responsabilidade de manutenção é do dono do imóvel.

As calçadas não podem ser usadas para deixar entulhos, misturar massas de cimento, plantas ou similares.

Órgãos envolvidos em cada município de atuação da Soma Urbanismo

São Mateus

Prefeitura Municipal de São Mateus
Endereço: Av. Jones dos Santos Neves, 70 (Prédio 2) – Centro – São Mateus – ES
Telefone: (27) 3761-4875

Secretaria de Obras de São Mateus
Telefone: (27) 3767-8974

Jaguaré

Prefeitura Municipal de Jaguaré
Endereço: Av. 09 de Agosto, 2326, Centro – Jaguaré – ES
Telefone: (27) 3769-2900

Colatina

Prefeitura Municipal de Colatina
Endereço: Av. Ângelo Giuberti, 343 – Bairro Esplanada – Colatina – ES
Telefone: (27) 3177-7000

Linhares

Prefeitura Municipal de Linhares
Endereço: Av. Augusto Pestana, 790, Centro – Linhares – ES
Telefone: (27) 3372-6800

Ainda ficou alguma dúvida quanto à pós-entrega do lote? Confira mais informações no post “Recebi meu lote da Soma. O que fazer a partir disso?”.